05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004128-29.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: CLAUDIO SARMENTO SILVAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO
03/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 06:51

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004128-29.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIO SARMENTO SILVAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO I - Em razão do novo valor atribuído à causa na petição juntada no ev. 8, converta-se a classe da ação para "PROCEDIMENTO COMUM".

Anote-se: R$ 91.223,20.

II - Mantenho o deferimento da Gratuidade de Justiça.

III - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 336 do CPC.

IV - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo referente à parte autora.

V - Com a resposta, dê-se vista à parte autora em réplica, e para que, apresentada proposta, se manifeste quanto a eventual aceite. Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105). Prazo: 15 dias.

VI - Após, venham os autos conclusos.
03/07/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:25

Despacho
03/07/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:16

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 13:51

Juntada de Petição
09/05/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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