28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
27/08/2025 23:02

Juntada de Petição
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005029-70.2020.4.02.5102/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 31/07/2025.
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
28/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005029-70.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - OBRIGAÇÃO CONTRATUAL ASSUMIDA PELA CONSTRUTORA PERANTE A CEF DE RESPONDER PELAS REFORMAS NECESSÁRIAS NO IMÓVEL, DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA - condenação em obrigação de fazer QUE PRESTIGIA A EXECUÇÃO DOS REPAROS, CONFORME RESOLUÇÃO CJF Nº 956/2025, ESPECIALMENTE NUM CENÁRIO DE LITIGÂNCIA EM MASSA e estratégia processual abusiva da parte autora - pedido que deve ser interpretado segundo a boa-fé e o conjunto da postulação - EMBARGOS DA AUTORA CONHECIDOS E DESPROVIDOS - EMBARGOS DA CONSTRUTORA CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE, PARA DETERMINAR QUE A CONDENAÇÃO À EXECUÇÃO DOS REPAROS DEVE OBSERVAR APENAS OS VÍCIOS CONSTATADOS EM PERÍCIA QUE FORAM MENCIONADOS NA INICIAL.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autora, bem como de CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da Construtora, na forma da fundamentação acima.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 18:26

Juntada de Petição
15/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
13/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
09/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
07/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:34

Despacho
06/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
07/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
04/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
31/03/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
19/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
13/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
10/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Despacho
06/03/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:30 Sequencial: 29
06/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:08

Juntada de Petição
18/02/2025 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
25/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
08/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
07/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
26/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 231,46 em 26/09/2024 Número de referência: 1227055
24/09/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
12/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/09/2024 19:05

Conclusos para julgamento
06/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
28/08/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P04003967852 - NEI CALDERON)
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
21/08/2024 09:10

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P04003967852 - NEI CALDERON)
15/08/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
16/08/2023 13:19

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:56

Juntada de Petição
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/07/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/07/2023 14:00

Juntada de Petição
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2023 12:28

Juntada de Petição
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 161
18/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
13/02/2023 08:18

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
09/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 07:13

Juntada de Petição
20/01/2023 07:33

Juntada de Petição
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/11/2022 20:26

Juntada de Petição
21/11/2022 20:22

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/06/2022 10:17

Juntada de Petição
22/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/06/2022 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 20:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
08/06/2022 19:37

Juntada de Petição
06/06/2022 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
06/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 125
27/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/05/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 124
25/05/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/05/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:02

Determinada a intimação
24/05/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:39

Determinada a intimação
24/05/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2022 14:39

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA / RJ145770 - LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO)
22/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
11/04/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
07/04/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2022 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
07/04/2022 12:30

Juntada de Petição
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:39

Determinada a intimação
11/03/2022 09:17

Alterado o assunto processual
11/03/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNITJE02
11/03/2022 08:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2022
11/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/02/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2021 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 14:00 Sequencial: 32
13/12/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:51

Despacho
10/12/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 11:32

Retirado de pauta
24/11/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/11/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/11/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2021 14:00 Sequencial: 46
05/11/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 18:26

Retirado de pauta
16/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/09/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 11:32

Despacho
27/09/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2021 14:00 Sequencial: 34
20/09/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 16:33

Despacho
03/09/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/09/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 19:22

Recebido o recurso de Apelação
17/08/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/07/2021 15:16

Conclusos para julgamento
21/07/2021 15:13

Despacho
07/07/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:43

Juntada de Petição
01/06/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:14

Determinada a intimação
07/05/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2021 17:49

Juntada de Petição
26/04/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 08:35

Juntada de Petição
16/04/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2021 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 10:10

Determinada a intimação
23/03/2021 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 09:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 07:22

Juntada de Petição
13/02/2021 13:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 08:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/01/2021 08:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 08:33

Determinada a citação
13/01/2021 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 14:36

Juntada de Petição
03/09/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 09:29

Determinada a intimação
25/08/2020 23:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00