03/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5005357-38.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANIELE PEZZIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/04/2025 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:59

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/04/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 20:42

Determinada a intimação
07/02/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:48

Despacho
02/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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