05/08/2025 06:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:47

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049403-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSALINA RODRIGUES MAGALHAESADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT (OAB RJ098172)ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL (OAB RJ150863)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
04/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 22:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL - EXCLUÍDA
24/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:54

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 00:13

Juntada de Petição
20/05/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010135-82.2022.4.02.5121

Sueli Pereira da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5071871-64.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Forcejar Flores LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015428-88.2025.4.02.5101

Vitor Luiz Reis Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato de Aguiar Severiano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5000701-98.2024.4.02.5121

Hercules Jackson Luciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5004552-65.2025.4.02.5104

Anilton Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 10:37

Exibir Processo