31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:50

Juntado(a)
22/07/2025 16:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/07/2025 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 22/07/2025 15:00. Refer. Evento 28
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição
15/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014189-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OLDA LEA DE OLIVEIRA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 22/07/2025, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av.

Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ).

Pedidos de participação remota deverão ser devidamente justificados e apresentados com antecedência de 15 dias.

Intimem-se as Partes na forma da lei.

Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal.

Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.
03/07/2025 11:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 22/07/2025 15:00
03/07/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025 10:34

Determinada a intimação
03/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:36

Despacho
13/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:47

Juntada de Petição
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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