09/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022712-91.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UBIRAJARA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO DA COSTA RIOS (OAB RJ247177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para juntar em 15 dias, nova planilha com os valores que serão requisitados (valor principal (bruto) + Selic.), conforme certidão do evento 51.

Após, dê-se nova vista à PFN por 5 dias.

Por fim, cumpra-se a decisão do evento 43.
14/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:16

Decisão interlocutória
19/07/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 22:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022712-91.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UBIRAJARA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO RIBEIRO DA COSTA RIOS (OAB RJ247177) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o ofício precatório em favor da parte credora, conforme planilha do evento 37, PLAN2, com destaque dos honorários, nos termos do art. 535, § 3.º, I do CPC, c/c art. 4º da Resolução n.º 822/2023 do CJF, tendo em vista a ausência de impugnação (evento 41). Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:14

Decisão interlocutória
03/06/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 18:22

Juntada de Petição
30/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:03

Decisão interlocutória
06/02/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição
30/09/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 22:13

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:23

Despacho
11/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 18:34

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/01/2024 17:41

Decisão interlocutória
19/12/2023 22:36

Juntada de Petição
19/12/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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