TRF2 - 0008640-66.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008640662013402510120240611125033
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/05/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/05/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 16:32
Despacho
-
06/05/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/05/2024 16:32
Despacho
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Ato ordinatório praticado - 29/02/2024 14:53:48)
-
04/03/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 29/02/2024 14:53:48)
-
29/02/2024 19:52
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
25/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/01/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:52
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
03/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 17:23
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
29/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008640-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS CORREA DE AGUIAR (OAB RJ100189) ADVOGADO(A): PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (OAB RJ069386) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
13/02/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/02/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/12/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008640-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS CORREA DE AGUIAR (OAB RJ100189) ADVOGADO: PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (OAB RJ069386) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/10/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2022 19:59
Juntada de Petição
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:41
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0008640-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS CORREA DE AGUIAR (OAB RJ100189) ADVOGADO: PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (OAB RJ069386) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
28/07/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 14:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 14:15
Decisão interlocutória
-
23/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 15:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB15) - processo: 00168577520134020000
-
23/06/2022 14:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
23/06/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:33
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 19:19
Distribuído por prevenção - Número: 50109811020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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