TRF2 - 5001186-04.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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21/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/07/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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28/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001186-04.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LIVIA TASSINARI SCARPAT ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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01/07/2025 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2025 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2025 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 12:50
Juntada de Petição
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11/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2025 19:43
Despacho
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03/02/2025 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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