06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:36

Determinada a intimação
27/08/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 09:42

Juntada de Petição
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016776-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDIPO DA CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, condenando a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça requerida e deferida no evento 8, item 2, nos moldes do art. 98, § 3º do CPC/2015.

Decorrido o prazo recursal sem recurso, dê-se baixa.
04/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:45

Despacho
10/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/07/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 09:37

Determinada a intimação
04/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 14:08

Determinada a citação
18/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:24

Determinada a intimação
21/03/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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