18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 222
13/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017772-52.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MICHEL CORDEIRO ARAGAO (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDAADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHOINTERESSADO: MARIA SALETE FOSTER SOARES MORATELLIADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHOSENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
31/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
31/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
31/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/07/2025 16:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/07/2025 16:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/07/2025 12:07

Despacho
25/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007582-31.2023.4.02.9388/TRF (MICHEL CORDEIRO ARAGAO)
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
07/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017772-52.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHEL CORDEIRO ARAGAO (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 188: Trata-se de solicitação de tramitação do feito sob segredo de justiça, sob alegação de ser medida de prevenção contra fraudes, tentativas de estelionato e vazamentos de dados sensíveis.

Contudo, não há nos autos dados sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que deem ensejo à limitação da publicidade dos atos judiciais.

Ademais, a regra é a publicidade dos atos, que só poderá ser restringida havendo motivação lastreada no interesse público ou na defesa da intimidade, o que não se verifica no presente caso.

Com base no exposto, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, ciente o patrono de que poderá valer-se dos canais próprios para coibir quaisquer indícios de fraudes relacionados à tramitação do feito.

Retornem os autos à suspensão.
03/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 12:19

Indeferido o pedido
02/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
25/03/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:28

Determinada a intimação
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição
10/02/2025 22:43

Juntada de Petição
04/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
31/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/07/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/07/2024 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50075823120234029388/TRF2
10/07/2024 14:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075823120234029388/TRF2
10/07/2024 14:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075823120234029388/TRF2
10/07/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 159
10/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:48

Despacho
09/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/01/2024 14:41

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/12/2023 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020618-66.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/10/2023 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020619-51.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 50206195120234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 50206186620234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 50075823120234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 50075823120234029388/TRF (MICHEL CORDEIRO ARAGAO)
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
07/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
24/07/2023 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-89
24/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2023 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-89
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133
30/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:12

Determinada a intimação
19/06/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-89
15/06/2023 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO LUCAS DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
26/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:52

Decisão interlocutória
26/04/2023 13:45

Juntado(a)
25/04/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARY ARAUJO ARAGAO - NORMAL
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
16/02/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:12

Decisão interlocutória
16/03/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/03/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2022 11:15

Determinada a intimação
04/03/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/12/2021 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/12/2021 16:46

Juntada de Petição
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/11/2021 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY ARAUJO ARAGAO - EXCLUÍDA
18/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:48

Decisão interlocutória
17/08/2021 15:49

Juntada de Petição
03/08/2021 18:18

Juntada de Petição
23/06/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2021 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/04/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 18:30

Determinada a intimação
17/03/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/02/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 13:14

Determinada a intimação
25/02/2021 17:44

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/02/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2021 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
29/01/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 17:31

Despacho
29/01/2021 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
30/11/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
11/11/2020 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 22:50

Determinada a intimação
11/11/2020 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
05/11/2020 12:42

Juntada de Petição
25/10/2020 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
30/09/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/09/2020 17:20

Despacho
30/09/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/09/2020 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
01/09/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 10:46

Determinada a intimação
31/08/2020 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 17:11

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50177725220194025101
09/10/2019 16:21

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
09/10/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/09/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 17:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2019 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2019 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/08/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/08/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2019 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/08/2019 16:41

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2019 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/06/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/06/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2019 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2019 13:24

Juntada de Petição
22/05/2019 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2019 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/05/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/05/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 12:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/04/2019 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2019 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2019 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 12:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/04/2019 12:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 12:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/03/2019 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032557-09.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5011264-89.2025.4.02.5001

Joao Batista da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004010-64.2023.4.02.5121

Silvio da Rocha Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025608-66.2025.4.02.5101

Alecir de Jesus Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5028489-89.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2020 16:46

Exibir Processo