TRF2 - 5008731-70.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
27/08/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 12:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2025 17:04
Juntada de Petição
-
03/06/2025 16:03
Juntada de Petição
-
21/05/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2025 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
19/05/2025 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/05/2025 15:45
Retirado de pauta
-
22/04/2025 16:06
Juntada de Petição
-
16/04/2025 00:03
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/09/2023 15:32
Juntada de Petição
-
21/09/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2023 14:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/07/2023 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2023 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2023 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2023 11:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/08/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 09:09
Juntada de Petição
-
23/08/2022 16:18
Retirado de pauta
-
29/07/2022 16:05
Juntada de Petição
-
28/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008731-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri PROCURADOR: IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO PROCURADOR: MARCIA CANAL CURBANI APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MARIO FERRARI DEMELLO (OAB ES013902) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
22/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 14:55
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:50
Juntada de Petição
-
13/07/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/07/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2022 17:57
Distribuído por prevenção - Número: 50088514720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001887-67.2020.4.02.5002
Julio Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2020 15:52
Processo nº 0050817-40.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao Nacional dos Participantes Do...
Advogado: Vania de Alencar Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 12:55
Processo nº 5021163-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Material de Construcao Ponte Rio das Ped...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 18:01
Processo nº 5024433-56.2019.4.02.5001
Pedro Rainha Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2019 08:54
Processo nº 5045532-73.2019.4.02.5101
Helio Azevedo Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:39