TRF2 - 5005309-93.2020.4.02.5117

27/08/2025 12:21

Juntado(a)

27/08/2025 12:20

Baixa Definitiva

27/08/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 14:06

Juntado(a)

03/06/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025 13:24

Juntada de Petição

03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

29/05/2025 12:04

Juntada de Petição

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/05/2025 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:52

Decisão interlocutória

07/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2025 04:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/05/2025 04:16

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2025 13:33

Juntado(a)

11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:27

Decisão interlocutória

13/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

13/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:33

Decisão interlocutória

12/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2025 09:01

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

28/01/2025 13:22

Juntado(a)

26/11/2024 19:48

Juntado(a)

02/10/2024 16:36

Juntado(a)

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/08/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

07/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 10:28

Decisão interlocutória

06/08/2024 16:15

Juntado(a)

05/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/07/2024 11:33

Juntado(a)

24/07/2024 12:10

Juntado(a)

22/07/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 13:18

Decisão interlocutória

12/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 15:42

Juntada de Certidão

11/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024 15:22

Juntada de Petição

23/04/2024 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/03/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2024 17:11

Expedição de ofício

11/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/02/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/10/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:55

Expedição de ofício

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 13:03

Decisão interlocutória

07/08/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 19:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2023 19:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/08/2023 17:13

Juntada de Petição

26/07/2023 14:22

Baixa Definitiva

26/07/2023 14:10

Juntada de Petição

13/07/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/05/2023 13:17

Expedição de ofício

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023 13:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2023 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008678-95.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

03/04/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50086789520204025117/RJ

03/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento

03/04/2023 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008678-95.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

26/01/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50086789520204025117/RJ

17/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/07/2022 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:24

Decisão interlocutória

27/07/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/06/2022 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:34

Determinada a intimação

25/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008678-95.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

05/05/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/05/2022 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2021 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2021 16:11

Juntado(a)

26/02/2021 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

19/02/2021 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2021 08:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

03/02/2021 20:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

02/02/2021 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/12/2020 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

14/12/2020 12:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - 01/12/2020 15:37:33)

14/12/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/12/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2020 20:55

Decisão interlocutória

11/12/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020 19:58

Juntada de Petição

30/11/2020 11:57

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50086789520204025117

13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/11/2020 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2020 15:46

Juntada de Petição

15/09/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020 08:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/08/2020 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020 17:44

Determinada a citação

19/08/2020 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020 15:56

Distribuído por sorteio