TRF2 - 5014412-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0028047-97.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 45
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02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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22/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 35
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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28/07/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/07/2025 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2025 12:37
Declarado impedimento
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14/07/2025 18:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014412-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: E D & F MAN COFFEE LTD.
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): ARY AZEVEDO FRANCO NETO (OAB RJ052656) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) AGRAVANTE: SION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): ARY AZEVEDO FRANCO NETO (OAB RJ052656) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI (OAB SP295656) ADVOGADO(A): NAIARA BERNUCCI (OAB SP429448) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BOZZO BRASIL S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO TRADING COMPANY INTERESSADO: RANIERI MAZZILLI NETO ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS III ADVOGADO(A): LORENA SCHMIDBAUER PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106
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29/01/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/01/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/01/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/10/2024 12:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 12:30
Despacho
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11/10/2024 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1038, 1007 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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