TRF2 - 5017335-42.2023.4.02.5110

11/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 16:28

Decisão interlocutória

02/06/2025 21:08

Juntada de Petição

02/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

16/04/2025 09:39

Juntada de Petição

14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/03/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:57

Decisão interlocutória

27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM06

27/03/2025 07:14

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111

17/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2024 11:18

Conclusos para julgamento

02/05/2024 18:09

Decisão interlocutória

12/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 19:28

Determinada a citação

13/10/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 18:16

Determinada a intimação

06/09/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 09:51

Distribuído por sorteio