TRF2 - 5003080-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
10/09/2025 09:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/09/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 09:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2025 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/08/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/08/2025 17:40:58)
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07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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31/07/2025 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2025 06:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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26/07/2025 11:52
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003080-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CALDAS VIANNA ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: VICTORIA GILABERTE CALDAS VIANNA - ESPOLIO ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
24/04/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/04/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 7
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11/04/2025 16:34
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 9
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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14/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 19:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2025 20:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 625 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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