TRF2 - 5016477-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/09/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 47
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016477-78.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50064815520194025101/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSINTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINOADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIROINTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDAADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
21/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
21/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 34 e 35
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
28/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016477-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) AGRAVADO: ABDS HOLDING PATRIMONIAL LTDA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
31/01/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/01/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 18:55
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2024 23:10
Juntada de Petição
-
25/11/2024 23:06
Juntada de Petição
-
25/11/2024 20:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 598 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039628-62.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000998-89.2025.4.02.5115
Marcelo Cabral Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Fernando Castro Silva Schmitt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 17:40
Processo nº 5023264-63.2021.4.02.5001
Uniao
Hermes Flavio de Almeida Briggs de Albuq...
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 11:49
Processo nº 5003418-18.2025.4.02.5002
Daniel Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 10:00
Processo nº 5000054-75.2025.4.02.5119
Thiago Medeiros de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 22:26