TRF2 - 5096049-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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26/10/2022 17:04
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/08/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2022 16:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2022 19:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:34)
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02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096049-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: SYLVIA HELENA MARTINS BITTENCOURT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2021 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/10/2021 18:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2021 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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20/09/2021 13:09
Alterado o assunto processual
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18/09/2021 07:33
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2021 07:33
Declarada incompetência
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15/07/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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