TRF2 - 5041770-44.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SERGIO ALVES DE MORAES

CPF *26.***.*51-78

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 20:21

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 20:21

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

  • 27/09/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2024 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/09/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 13/08/2024 09:52

    Expedição de ofício

  • 08/08/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:57

    Juntado(a)

  • 10/04/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 10/10/2023 15:18

    Expedição de ofício

  • 12/09/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 13:13

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:44

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 23/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 22/02/2023 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 03/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041770-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SERGIO ALVES DE MORAES EDITAL Nº 510008318495 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE SERGIO ALVES DE MORAES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50417704420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SERGIO ALVES DE MORAES, CPF: *26.***.*51-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº245 - Folha nº180, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.019,87, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 01/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 01/08/2022 16:15

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2022 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 17:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/06/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 03/06/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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