TRF2 - 5001012-13.2024.4.02.5114
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 92
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001012-13.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: MESSIAS RODRIGUES TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/ESPECIAL. tempo especial.
LAVADOR DE VEÍCULOS EM POSTO DE GASOLINA. agentes químicos/hidrocarbonetos.
PPP. não comprovação. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001012-13.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO: MESSIAS RODRIGUES TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 43
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 00:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/01/2025 15:00
Juntada de Petição
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30/01/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2024 09:48
Juntada de Petição
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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08/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 18:28
Julgado procedente o pedido
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05/07/2024 16:30
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2024 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
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15/05/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 15:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
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10/05/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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