02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:19

Despacho
05/08/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
10/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003080-75.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 19:22

Juntada de Petição
24/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 09:20

Juntada de Petição
20/12/2024 16:21

Juntada de Petição
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 22:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/11/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:26

Determinada a intimação
17/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:52

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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