07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007746-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EMANOEL JUNIOR BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
15/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 11:52

Juntada de Petição
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007746-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: EMANOEL JUNIOR BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007746-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: EMANOEL JUNIOR BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL
04/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 11:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
04/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 11:34

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
30/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANOEL JUNIOR BATISTA DA SILVA <br/> Data: 23/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANES
30/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:02

Determinada a intimação
01/03/2025 03:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/02/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:25

Determinada a intimação
10/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
01/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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