10/09/2025 15:36

Determinada a intimação
10/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:04

Determinada a intimação
30/07/2025 02:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 43, 44, 45, 47, 46, 48, 49, 51 e 50
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055860-86.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: FATIMA REGINA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: FABIANE CAMARA PRATAADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: EMILIANA LIMA RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: ELIZABETH BENTIM RAMOSADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: DEBORAH ADRIANY ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: DAYSE GUIMARAES RODRIGUES DA LUZADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: DANIELA WILTNER DE SOUZAADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: EDELTRUDES NUNES ALVESADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: DANUZA GARCEZ OURIQUEADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, por reconhecer a ilegitimidade da parte Exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 924, V, do CPC, por reconhecer estar prescrita a pretensão executória.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:09

Declarada decadência ou prescrição
03/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:26

Despacho
30/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 23:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Determinada a intimação
23/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 7, 9, 6, 13, 12, 11, 10 e 14
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/08/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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