31/01/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136930-31.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 33, 57, 66
10/07/2023 17:27

Baixa Definitiva
10/07/2023 17:26

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 11:59

Juntada de Petição
22/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005437-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FELIPE IRAPOAN FARIA ESPOSITO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 187
17/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/02/2023 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2022 09:57

Juntada de Petição
21/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005437-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FELIPE IRAPOAN FARIA ESPOSITO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 293
06/10/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2022 22:18

Retirado de pauta
15/08/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2022 12:40

Juntada de Petição
28/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005437-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FELIPE IRAPOAN FARIA ESPOSITO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 185
22/07/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
04/05/2022 06:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2022 00:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354, 349, 331 do processo originário.Número: 00103745320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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