20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000590-10.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOREQUERENTE: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/08/2025 - Juntado(a)
02/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 19:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-94
01/08/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
22/07/2025 15:11

Juntada de Petição
18/07/2025 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000590-10.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, contrato de honorários advocatícios, devidamente assinado por ambas as partes. Note-se que o contrato de evento 61, DOC1 foi assinado somente pelo contratante.

Cumprido, expeça-se ofício requisitório com destaque de 30% de honorários contratuais; caso contrário, expeça-se sem o destaque mencionado.
08/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:27

Determinada a intimação
08/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000590-10.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 46).

Prazo: 30 (trinta) dias.
06/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 10:18

Homologada a Transação
04/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 15:25

Juntada de Petição
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000590-10.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/06/2025 - LAUDO PERICIAL
20/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
18/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 13:00

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 14:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
25/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:33

Determinada a intimação
24/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição
14/02/2025 17:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
14/02/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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