04/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009238-86.2023.4.02.5002/ESAUTOR: RAQUEL BICHARA HENRIQUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866)SENTENÇADessa forma, inexistindo óbice legal e estando regular o pedido, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, via de consequência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:26

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:08

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 12:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 09/07/2025 13:20
27/03/2025 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 16:00. Refer. Evento 26
26/03/2025 17:18

Juntado(a)
25/03/2025 18:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
07/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/02/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 16:00
19/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:53

Despacho
14/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:42

Juntada de Petição
11/09/2024 21:16

Juntada de Petição
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 14:37

Determinada a intimação
12/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 22:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:08

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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