06/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001730-64.2025.4.02.5117/RJAUTOR: NATALIA GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VITOR SOUZA JOSEPETTI (OAB SP470110)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 29 e 35), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
25/07/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:40

Homologada a Transação
23/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001730-64.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: NATALIA GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VITOR SOUZA JOSEPETTI (OAB SP470110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 15), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").

Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.

Do contrário, conclusos para decisão.
04/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:15

Determinada a intimação
03/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 20:20

Juntada de Petição
29/04/2025 22:53

Juntada de Petição
28/04/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 30/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
17/03/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001286-16.2024.4.02.5004

Joao Carlos Miranda Capucho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002321-80.2025.4.02.5002

Helio Jose Dutra Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017675-51.2025.4.02.5001

Chirlei Viana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003085-57.2025.4.02.5005

Alexandre Dias de Barros Neto

Ministerio Publico Federal

Advogado: Claudio Gheventer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5000888-90.2025.4.02.5115

Maria Paula Silva Gregorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo