TRF2 - 5003089-94.2025.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003089-94.2025.4.02.5005/ES (Pauta: 689) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA DA GLORIA MENDES MANFIOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA FIOROT ROCHA (OAB ES028185) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) RECORRIDO: FUNDACAO RENOVA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 689
-
05/08/2025 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2025 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/08/2025 15:39
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/07/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003089-94.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ANA DA GLORIA MENDES MANFIOLETTIADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA FIOROT ROCHA (OAB ES028185)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC e art. 51, caput, da Lei 9.099/1995.
Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa. -
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/07/2025 16:11
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 23:12
Juntada de Petição
-
30/06/2025 22:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005058-56.2025.4.02.5002
Ana Maria Mozer Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Morelli Bianchine
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 21:13
Processo nº 5043019-59.2024.4.02.5101
Glaucia Moreira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058779-14.2025.4.02.5101
Zita Batista Rosa
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Gustavo Palma Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006837-23.2024.4.02.5118
Edineio Almeida Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000533-31.2025.4.02.5002
Daniel Dias Louzada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Dalfior Dorigo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 10:30