28/08/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005152-96.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO DIONISIO VIEIRAADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a interposição de recurso pela parte RÉ, intime-se a parte AUTORA para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
08/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005152-96.2019.4.02.5104/RJAUTOR: SEBASTIAO DIONISIO VIEIRAADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO: a) IMPROCEDENTES O PEDIDO de restabelecimento do auxílio-suplementar NB: 95/011.054.813-2, restando, destarte, prejudicado o pedido de pagamento das correspondentes prestações desde a data de cessação do benefício; e b) PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a irrepetibilidade dos valores recebidos pela autora a título de auxílio-acidente (NB: 95/011.054.813-2), no período de 01/05/2011 a 30/04/2016, no total de R$11.187,53, devendo o INSS se abster de realizar qualquer tipo de desconto no benefício da parte autora a esse título.
04/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 02/05/2024 10:02:31)
02/05/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 02/05/2024 10:02:58)
30/07/2020 11:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/07/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2020 23:25

Juntada de Petição
01/07/2020 16:02

Juntada de Petição
30/06/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/06/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
17/06/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2020 14:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
17/06/2020 08:37

Juntada - Peças Digitalizadas
12/06/2020 14:30

Autos com Juiz para Sentença
01/06/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2020 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
11/05/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 12:06

Juntada de Petição
09/05/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/04/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2020 17:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
03/03/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2020 14:37

Autos com Juiz para Sentença
11/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/01/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/01/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/01/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/12/2019 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2019 16:58

Juntada de Certidão
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/10/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 23:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 19:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/08/2019 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/08/2019 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/08/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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