TRF2 - 5097536-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:30
Baixa Definitiva
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19/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097536-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS DA ROCHA COUTINHOADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) DESPACHO/DECISÃO Ev. 69: Indefiro o pleito, uma vez que o saldo da conta aberta pelo TRF2 para fins de pagamento do requisitório já se encontra em conta à disposição da parte Autora - e não à disposição deste Juízo -, podendo a mesma diligenciar seu saque em qualquer agência da instiutuição bancária indicada no Demonstrativo de evento 65.
Note-se, inclusive, neste sentido, que se trata de requisição SEM ALVARÁ, não havendo justificativa razoável a impor a esta Serventia uma série de procedimentos para a transferência de valores pretendida e que deve ser efetuada pela parte interessada.
Intime-se para ciência.
Após, proceda-se à baixa. -
09/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:41
Determinada a intimação
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097536-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MATHEUS DA ROCHA COUTINHOADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/07/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123620-97.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS DA ROCHA COUTINHO)
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07/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-98 processada no TRF2 com o no. 51236209720254029666/TRF (PIMENTA-BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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07/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-98 processada no TRF2 com o no. 51236209720254029666/TRF (MATHEUS DA ROCHA COUTINHO)
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11/04/2025 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-98
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11/04/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/04/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-98
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02/03/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2025 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 19:06
Determinada a intimação
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25/02/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 14:54
Determinada a intimação
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24/02/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:37
Determinada a intimação
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17/02/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 10:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 10:30
Juntada de Petição
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10/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 13:12
Determinada a intimação
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10/02/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 12:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 09:45
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2025 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 13:51
Determinada a intimação
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28/01/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 12:55
Juntada de Petição
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22/01/2025 20:47
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/01/2025 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/01/2025 13:30
Determinada a intimação
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21/01/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 12:19
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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20/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 14:03
Julgado procedente o pedido
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05/12/2024 18:51
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 18:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 14:03
Determinada a citação
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03/12/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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