10/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031676-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 42, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará).

Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado.

Rio de Janeiro, 02/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941
03/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:36

Determinada a intimação
02/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/09/2025 16:13

Juntado(a)
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:36

Despacho
06/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031676-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito,manifeste-se a parte autora em cinco dias.

Rio de Janeiro, 01/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
01/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:21

Determinada a intimação
01/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:24

Juntada de Petição
29/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031676-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
23/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:13

Determinada a intimação
21/07/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031676-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASendo assim, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, condenando a Caixa Econômica Federal a pagar o montante de R$ 5.000,00- como compensação dos danos morais.

DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ, IMEDIATAMENTE, PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DO SPC PELA DÍVIDA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE Nº 388002093411246 Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se.
01/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 07:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:15

Determinada a intimação
09/04/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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