12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 14:34

Expedição de ofício
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:47

Juntada de Petição
05/08/2025 15:47

Juntada de Petição
01/08/2025 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001853-32.2024.4.02.5106/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 62, PET1: (Valor da execução: R$ 482,93): Intime-se o vencido para que comprove o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), bem como de efetivação de penhora (art. 523, §1º, do CPC).

Fica ciente o executado que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação devidamente fundamentada com cálculos atualizados, nos próprios autos, mas a incidência de multa e a penhora só serão afastadas com o depósito do valor incontroverso no prazo determinado.

Havendo impugnação com apresentação de cálculos, determino desde já a intimação do autor para manifestação, no prazo de 10 dias.

Concordando com os eventuais cálculos apresentados, intime-se a ré para pagamento, no prazo de 10 dias.

Havendo impugnação do autor, venham conclusos para decisão.

Faculto ao beneficiário apresentar, em 10 dias, os dados completos e o comprovante da titularidade de sua conta bancária para que seja feita posterior transferência dos valores através de ofício encaminhado pela vara para a agência bancária.

Comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora (e/ou seu advogado) ou expeça-se ofício, mencionando-se a guia de depósito, a petição com a informação sobre os dados do beneficiário, além da ordem judicial que determinou a transferência.

Com a expedição do alvará, intime-se o beneficiário para que imprima o alvará e compareça ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do alvará, consulte-se acerca do saque.

Com a expedição do ofício, remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a transferência no prazo de dez dias.

Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na conta, voltem conclusos.

Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, retornem conclusos para sentença de extinção.
29/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:50

Determinada a intimação
25/07/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:03

Juntada de Petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001853-32.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CINTRA MACHADO (OAB RJ154568) ATO ORDINATÓRIO Para fins de cumprimento da sentença do evento 26, SENT1, intima-se por este ato a CEF, conforme abaixo: "(...) Após, intime-se a CEF para que disponibilize o saldo da conta fundiária para saque do beneficiário no prazo de 15 dias. Com a comprovação de que foi viabilizado o levantamento do saldo da conta fundiária, intime-se a parte autora, por dez dias.

Nada sendo mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva".
03/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 17:01

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJPET01
17/06/2025 12:44

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/03/2025 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
18/02/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 17:20

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 11:23

Juntada de Petição
01/10/2024 18:04

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:14

Determinada a intimação
05/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 15:09

Juntada de Petição
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 21:00

Juntada de Petição
08/08/2024 14:59

Juntada de Petição
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/07/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:02

Determinada a citação
19/07/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:49

Juntada de Petição - RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA (RJ154568 - JULIANA CINTRA MACHADO)
10/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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