18/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-64 processada no TRF2 com o no. 51619229820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-64 processada no TRF2 com o no. 51619211620254029666/TRF (HELENA DE LEMOS GONCALVES)
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-64 processada no TRF2 com o no. 51619203120254029666/TRF (HELENA DE LEMOS GONCALVES)
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:13

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-64
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004319-45.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: HELENA DE LEMOS GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-64
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004319-45.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: HELENA DE LEMOS GONCALVESADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV com base no cálculo coligido (evento 64, OUT2), com a adição da multa consolidada no 86.1, sem incidência de juros de mora (STJ - AgInt no REsp: 1891797 RS 2020/0216470-8, Data de Julgamento: 23/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022).
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:23

Determinada a intimação
26/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 93
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 13:04

Juntada de Petição
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/04/2025 17:16

Determinada a intimação
02/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/02/2025 21:51

Determinada a intimação
11/02/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
07/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:35

Determinada a intimação
18/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 11:24

Juntada de Petição
31/07/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/07/2024 18:19

Determinada a intimação
24/07/2024 15:57

Juntada de Petição
24/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 13:37

Homologada a Transação
10/05/2024 08:16

Conclusos para julgamento
10/05/2024 08:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:31

Determinada a intimação
11/07/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2023 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00