25/07/2025 19:04

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000039-60.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARBIA MARY ROCHA MELOTTIADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n.10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:49

Despacho
20/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:48

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 11:59

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 09:22

Juntada de Petição
09/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:16

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
08/01/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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