05/05/2023 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
05/05/2023 17:10

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
05/05/2023 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição
10/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5081081-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: RICHARD GAMEIRO ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 118
03/02/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 09:52

Juntada de Petição
04/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 14:26

Alterado o assunto processual
02/12/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB27)
02/12/2022 13:16

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
02/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/08/2022 22:19

Retirado de pauta
28/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5081081-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: RICHARD GAMEIRO ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 192
22/07/2022 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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