11/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003277-85.2024.4.02.5114/RJAUTOR: RUBENS MARTINS BORGES FILHOADVOGADO(A): DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ172770)DESPACHO/DECISÃOÉ este o caso dos autos, pelo que, não verificando na decisão/sentença embargada as hipóteses legais que autorizam a apreciação das alegações do Embargante em sede de embargos de declaração, de rigor a sua rejeição.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão/sentença embargada.
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003277-85.2024.4.02.5114/RJAUTOR: RUBENS MARTINS BORGES FILHOADVOGADO(A): DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ172770)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, mantida a cobrança na forma apurada no Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intimem-se.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com o art. 1.010, parágrafo 3º, e art. 1.007, ambos do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01S para RJRIOEF04F)
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:41

Declarada incompetência
19/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição
22/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:56

Determinada a intimação
07/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 287,74 em 14/12/2024 Número de referência: 1265256
12/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 16:26

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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