TRF2 - 5043397-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
16/07/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
22/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 19:16
Despacho
-
20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/03/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/03/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 09:48
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:39
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/12/2022 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/12/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/12/2022 13:55
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043397-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
14/09/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043397-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/09/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/09/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 08:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2021 08:37
Despacho
-
03/09/2021 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 50059848120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040330-18.2019.4.02.5101
Lucinete Teixeira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Guimaraes Fadel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 17:26
Processo nº 5001308-95.2022.4.02.9999
Sidnei de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Carvalho Geraldo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 13:06
Processo nº 5040330-18.2019.4.02.5101
Lucinete Teixeira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001236-29.2020.4.02.5004
Irineu de Jesus Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 13:17
Processo nº 5002265-76.2018.4.02.5104
Naf Itacuruca Posto de Abastecimento Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Eduardo Campos Elia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16