10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020972-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO AUGUSTO CUNHA DE ABREU E LIMAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZASSO CUNHA (OAB RS118563)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
31/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição
01/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:17

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020972-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO AUGUSTO CUNHA DE ABREU E LIMAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZASSO CUNHA (OAB RS118563) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho de fl. retro.

Tendo em vista a regra do art. 324 do CPC, que determina a obrigatoriedade de se formular pedido determinado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial a fim de que conste expressamente no pedido as verbas sobre as quais pretende a declaração de não incidência de imposto de renda, devendo corresponder às rubricas lançadas nos contracheques que instruíram a inicial. Atendida a providência, dê-se vista à ré pelo prazo de 30 dias, evitando-se assim alegação de nulidade de citação.
04/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:53

Determinada a intimação
03/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:20

Determinada a intimação
01/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/03/2025 16:57

Juntada de Petição
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:58

Determinada a intimação
27/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:48

Determinada a intimação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 15:06

Juntada de Petição
11/06/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 22:37

Determinada a citação
15/05/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 21:14

Determinada a citação
04/04/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:44

Juntada de Petição
02/04/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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