06/06/2025 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
06/06/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
04/04/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 11:36

Juntada de Petição
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/04/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/04/2025 13:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
12/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
11/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 43
10/03/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/07/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
03/07/2024 17:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
03/07/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2024 17:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição
29/08/2023 14:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
05/07/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 19:25

Juntada de Petição
03/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Recurso Especial sobrestado
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 11:42

Juntada de Petição
24/03/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/02/2023 09:41

Juntada de Petição
26/02/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 11:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:35

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5093500-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 71
06/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/10/2022 10:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 17:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/09/2022 15:55

Juntada de Petição
09/09/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2022 16:17

Juntada de Petição
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2022 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2022 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5093500-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 56
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/06/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
08/06/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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