14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 18:06

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004727-17.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 15:14

Determinada a citação
12/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004727-17.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária.

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e dispõe em seu art. 29, inciso I: Art. 29.

A competência em razão da matéria das varas federais da Região da Baixada Fluminense está assim distribuída: I - Subseção Judiciária de Duque de Caxias: a) as 1ª e 2ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência cível; b) as 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Duque de Caxias detêm competência previdenciária.

Desta forma, temos que a competência, em razão da matéria previdenciária do presente feito, pertence aos Juízos da 3ª, 4ª ou 5ª Varas Federais desta Subseção Judiciária.

Desta forma, proceda a Secretaria à redistribuição do feito a um dos Juízos competentes.

Cumpra-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
19/05/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05S)
19/05/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/05/2025 14:15

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Auxílio-Doença Acidentário
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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