13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006157-35.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/09/2025 21:47

Juntada de Petição
03/09/2025 10:53

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006157-35.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155940-06.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-61 processada no TRF2 com o no. 51559400620254029666/TRF (DIALLA PANTALEAO FERRAZ)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-61 processada no TRF2 com o no. 51559400620254029666/TRF (JOELMA CHAGAS LIMA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-61 processada no TRF2 com o no. 51559400620254029666/TRF (FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS)
21/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-61
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006157-35.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-61
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 18:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 18:27

Determinada a intimação
08/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 23:32

Juntada de Petição
16/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 07:24

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA MIRANDA BATISTA DE FREITAS <br/> Data: 25/09/2024 às 12:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higi
22/07/2024 20:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 14:45

Juntado(a)
01/04/2024 18:56

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 11:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 15:21

Juntada de Petição
14/12/2023 12:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/12/2023 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
08/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:01

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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