12/08/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
01/08/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:37

Negado seguimento a Recurso
30/06/2025 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:38

Despacho
02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:54

Recebidos os autos - TNU
12/03/2024 10:53

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:26

Decisão interlocutória
02/02/2024 15:12

Conclusos para decisão com Agravo
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2023 18:40

Juntada de Petição
27/11/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
16/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição
11/09/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2023 13:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
10/09/2023 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 142
25/08/2023 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/08/2023 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 18:02

Juntada de Petição
23/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:28

Decisão interlocutória
23/08/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/08/2023 16:22

Juntada de Petição
26/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 16:15

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 17:02

Juntada de Petição
13/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:53

Determinada a intimação
13/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/01/2023 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/01/2023 12:11

Decisão interlocutória
17/01/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 23:15

Juntada de Petição
13/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/10/2022 12:05

Determinada a citação
07/10/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00