TRF2 - 5045648-69.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2025 19:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/07/2025 19:46
Intimação por Edital
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10/07/2025 19:46
Intimação por Edital
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10/07/2025 19:46
Intimação por Edital
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10/07/2025 19:46
Intimação por Edital
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2025
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10/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045648-69.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S IVAN PENA REPRESENTACOES COMERCIAIS EXECUTADO: SEBASTIAO IVAN PENA EDITAL Nº 510016620770 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S IVAN PENA REPRESENTACOES COMERCIAIS e SEBASTIAO IVAN PENA, PROCESSO Nº 50456486920254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) S IVAN PENA REPRESENTACOES COMERCIAIS, CNPJ: 21.***.***/0001-00 e SEBASTIAO IVAN PENA, CPF: *46.***.*65-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042109149959, 7042311753349, 7042210073237, 7042325377018 e 7042425272889, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 67.499,59 (na data do ajuizamento - 14/05/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
09/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025
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08/07/2025 09:54
Expedição de Edital - citação
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03/07/2025 11:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 04:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 13:29
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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20/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 11:05
Determinada a citação
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19/05/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 19:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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