TRF2 - 5031744-55.2020.4.02.5101

18/04/2024 16:23

Baixa Definitiva

18/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024 18:42

Conclusos para julgamento

30/12/2023 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001270-39.2023.4.02.9388/TRF (DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA)

07/05/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2023 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5003612-46.2023.4.02.9445/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

06/03/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50036124620234029445/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

03/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50012703920234029388/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

03/03/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50012703920234029388/TRF (DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA)

02/03/2023 19:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-80

01/03/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/02/2023 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-80

13/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023 13:47

Despacho

13/02/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/01/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022 17:25

Despacho

27/10/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/10/2022 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50317445520204025101

24/06/2022 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

23/06/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/06/2022 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2022 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022 16:31

Juntada de Petição

12/05/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:37

Recebido o recurso de Apelação

12/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/04/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

14/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2022 15:37

Julgado procedente o pedido

04/05/2021 09:01

Conclusos para julgamento

16/03/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/02/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2021 14:34

Decisão interlocutória

18/02/2021 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas

25/11/2020 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/09/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

08/09/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/08/2020 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/08/2020 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/07/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020 10:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/07/2020 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2020 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2020 07:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/05/2020 00:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/05/2020 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 00:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/05/2020 23:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020 22:57

Distribuído por sorteio