05/08/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
04/08/2025 17:36

Juntada de Petição
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000382-21.2023.4.02.5104/RJ RÉU: RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Conforme estabelecido no §3º do art. 1.010 do CPC/2015, não há juízo de admissibilidade de recurso de apelação no Juízo de Origem, de modo que as questões porventura apresentadas no processo após a interposição de apelação serão apreciadas e decididas no Tribunal Regional Federal.

Intime-se a parte apelada (réus) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC/20151).

Caso a parte apelada, em suas contrarrazões, suscite questão(ões) na forma do §1º2 do art. 1.009 do CPC/2015, e/ou apresente recurso adesivo à apelação, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo e na forma do art. 1.009, §2º3 e/ou 1.010, §2º4, ambos do CPC/2015.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1.

CPC/2015.

Art. 1.010. § 1o O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

CPC/2015.

Art. 1.009. § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. 3.

CPC/2015.

Art. 1.009. § 2o Se as questões referidas no § 1o forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. 4.

CPC/2015.

Art. 1.010. § 2o Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Despacho
09/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
16/06/2025 06:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160837120244020000/TRF2
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000382-21.2023.4.02.5104/RJAUTOR: VANDA LUCIA PEREIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843)ADVOGADO(A): EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB RJ118534)ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154)AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843)ADVOGADO(A): EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB RJ118534)ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154)RÉU: RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto: I ? JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, no que diz respeito aos pleitos direcionados a Residenciais Volta Redonda Sociedade Unipessoal LTDA, haja vista a falta de pressuposto processual de constituição/desenvolvimento válido, qual seja, a competência de juízo; II ? JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de rescisão contratual, devolução de valores e indenização por danos morais e materiais direcionados à CEF, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor da causa atualizado.

As exações terão sua exigibilidade suspensa, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
21/05/2025 02:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160837120244020000/TRF2
20/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160837120244020000/TRF2
20/02/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160837120244020000/TRF2
02/02/2025 11:20

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160837120244020000/TRF2
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
14/11/2024 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 119 Número: 50160837120244020000/TRF2
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
22/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/10/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
10/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:32

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
10/07/2024 14:29

Juntada de Petição
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/07/2024 13:56

Juntada de Petição
25/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
13/06/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:35

Despacho
12/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/04/2024 15:17

Juntada de Petição
15/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 79
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
05/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:28

Despacho
04/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:00

Despacho
22/02/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/01/2024 09:56

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/12/2023 16:09

Juntada de Petição
04/12/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:17

Juntada de Petição
30/10/2023 11:03

Juntado(a)
24/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:25

Alterado o assunto processual
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/08/2023 18:28

Despacho
14/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:19

Juntado(a)
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:52

Despacho
25/07/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:38

Juntado(a)
10/06/2023 00:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:54

Despacho
11/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
23/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:31

Determinada a intimação
21/03/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2023 14:35

Juntada de Petição
13/03/2023 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 11:42

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:58

Despacho
09/03/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 17:02

Juntada de Petição
07/02/2023 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2023 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005479-80.2025.4.02.5120

Maria Celia Soares Pereira Falcao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cezar Viana da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000126-89.2025.4.02.5110

Leticia Pessanha Queiroz

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Kamila Duque Honorato da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032118-41.2024.4.02.5001

Salomao Alves Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Campos Louzeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5017676-36.2025.4.02.5001

Edineia Vieira Soares Prudente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044421-44.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mulin Comercial Atacadista LTDA.

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:32

Exibir Processo