31/08/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154127-41.2025.4.02.9666/TRF (JOSE PEDRO FILHO)
30/07/2025 09:14

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:24

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-49 processada no TRF2 com o no. 51541274120254029666/TRF (JOSE PEDRO FILHO)
16/07/2025 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-49
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-49
02/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:10

Determinada a intimação
09/05/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
05/06/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 19:41

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003615-03.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 725) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE PEDRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 725
05/12/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
30/03/2023 08:42

Conclusos para julgamento
30/03/2023 08:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/03/2023 16:14

Despacho
29/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:50

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 29/03/2023 15:30. Refer. Evento 39
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição
28/03/2023 21:59

Juntada de Petição
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2022 13:16

Determinada a intimação
09/12/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 20:23

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 29/03/2023 15:30
17/08/2022 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
17/08/2022 12:19

Transitado em Julgado
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:30:00
27/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003615-03.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JOSE PEDRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO: FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO: SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2022 13:30 Sequencial: 161
23/03/2022 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/03/2022 04:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
22/03/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/02/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2022 12:59

Julgado improcedente o pedido
20/09/2021 13:50

Conclusos para julgamento
18/09/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 14:11

Determinada a citação
01/07/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2021 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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