17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004970-13.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ADRIANA CORREA FERNANDESADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca das manifestações do INSS, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias úteis.
15/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:31

Decisão interlocutória
15/09/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 08:26

Juntada de Petição
31/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 14:53

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004970-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ADRIANA CORREA FERNANDESADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 31 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória
20/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 10:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição
14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 17:39

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:30

Processo Reativado por decisão judicial
05/05/2025 17:09

Juntada de Petição
29/04/2025 15:59

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:57

Juntada de Petição
19/03/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 06:05

Juntada de Petição
10/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:38

Determinada a citação
18/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
12/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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