TRF2 - 5044782-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 14:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019589820244020000/TRF2
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03/07/2024 18:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019589820244020000/TRF2
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15/05/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019589820244020000/TRF2
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26/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2024 14:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:12
Decisão interlocutória
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06/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 10:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019589820244020000/TRF2
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16/02/2024 21:51
Juntada de Petição
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16/02/2024 21:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50019589820244020000/TRF2
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06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:39
Decisão interlocutória
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14/12/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 18:46
Juntada de Petição
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26/06/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 18:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 16:40
Despacho
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22/06/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 12:47
Juntado(a)
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:16
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
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03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044782-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBM ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510008318482 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RBM ENGENHARIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50447826620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RBM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062107306539 e 7022102581290, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.699.531,54, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
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01/08/2022 16:15
Expedição de Edital - citação
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29/06/2022 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2022 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/06/2022 14:24
Determinada a citação
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14/06/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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