17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000123-43.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LUCIANO MARTINELLE BARRETOADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Evento 63 - Intime-se a Exequente para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015.

Caso não pretenda impugnar a execução, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição.

Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.
16/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:15

Determinada a intimação
15/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 09:27

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição
12/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:40

Determinada a intimação
12/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000123-43.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LUCIANO MARTINELLE BARRETOADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Na mesma ocasião, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:53

Determinada a intimação
03/07/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 18:12

Juntada de Petição
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 10:37

Homologada a Transação
29/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:33

Determinada a intimação
25/04/2025 04:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO18F)
24/04/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 16:20

Juntada de Petição
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 08:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO MARTINELLE BARRETO <br/> Data: 04/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: REN
17/01/2025 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 16:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-SP)
15/01/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:26

Determinada a intimação
15/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO18F)
15/01/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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