09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2024 13:46

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024 13:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Processo Incidente: 1079 (STJ)
15/03/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 13:35

Decisão interlocutória
13/03/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/01/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/12/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 17:21

Decisão interlocutória
22/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 20:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 20:08

Decisão interlocutória
07/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 15:25

Juntada de Petição
18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/06/2023 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 10:58

Decisão interlocutória
21/06/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 11:48

Decisão interlocutória
06/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2023 13:25

Juntado(a)
24/05/2023 12:10

Juntado(a)
17/04/2023 11:19

Decisão interlocutória
14/04/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 15:09

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:08

Determinada a intimação
20/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/11/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 07:49

Despacho
08/11/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 17:53

Desapensamento - Desapensado da EF: 50210947520224025101
08/11/2022 17:49

Apensamento - Apensado na EF: 50210947520224025101
26/10/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 07:32

Despacho
03/10/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 20:18

Juntada de Petição
01/10/2022 01:20

Juntada de Petição
30/09/2022 18:19

Decisão interlocutória
30/09/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019310-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA EDITAL Nº 510008263178 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50193106320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 787058510422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50193106320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0007-43, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 179300733, 181901285, 177753005, 183789075, 181901293, 179300725, 177753013 e 183789083, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0007-43, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.138.643,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
29/07/2022 19:15

Intimação por Edital
29/07/2022 19:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
27/07/2022 17:23

Expedição de Edital - citação
22/07/2022 19:11

Determinada a citação
21/07/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2022 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022 11:25

Decisão interlocutória
02/04/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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