24/06/2025 06:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027905-80.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NELSON TERRA LOUZADAADVOGADO(A): RODRIGO PEDRA PRAZERES FERNANDES (OAB RS064846B)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA CONCESSÃO DO PEDIDO FORMULADO para reconhecer a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria pagos pelo INSS, em razão de doença grave.

Sem custas.Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Publique-se. Intimem-se.
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:01

Concedida em parte a Segurança
15/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 11:03

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO RIO DE JANEIRO - MANDADOS DE SEGURANÇA (DESATIVADO PARA INTIMAÇÃO) - EXCLUÍDA
21/01/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 21/01/2025 12:55:15)
21/01/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 21/01/2025 12:55:15)
21/01/2025 12:55

Despacho
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO33F)
08/01/2025 17:20

Alterado o assunto processual
08/01/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
06/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 01/06/2024 Número de referência: 1184609
28/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/05/2024 Número de referência: 1179292
29/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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